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O Congresso de Refundação do Partido Comunista
Tlahui-Politic 9 I/2000. Información enviada a Mario Rojas, Director de Tlahui. Brasil, a 16 de Marzo, 2000. BRASIL: M5J: Editorial INVERTA n° 241 de 15 a 20/03/2000. O Congresso de Refundação do Partido Comunista.
O Congresso de Refundação do Partido Comunista representa um acontecimento
histórico culminante na luta dos comunistas revolucionários brasileiros
pela construção de um partido verdadeiramente revolucionário e pela
revolução comunista em nosso país.
É um acontecimento histórico culminante, porque se realiza dentro de uma
conjuntura especial no Brasil e no mundo. Uma conjuntura em que se observa
claramente o aprofundamento da crise geral do sistema capitalista
constituindo as condições objetivas necessárias para uma revolução.
A crise geral do sistema é resultante da lei geral da acumulação
capitalista, que no estágio imperialista, leva ao paroxismo o processo de
decomposição e parasitismo financeiro das oligarquias sobre o proletariado
e as massas exploradas, aprofundando a contradição entre o capital e o
trabalho, decuplicando a miséria, a fome, o desemprego e as torturas do
trabalho daquele que produz seu próprio produto como capital.
Historicamente, a crise geral do capital se manifestou como resultado de
uma nova correlação de forças no plano internacional da luta de classes
entre o proletariado e a burguesia. A queda do campo socialista e da URSS
desestruturou a organização subjetiva da classe operária no plano
internacional, e isto constitui uma conjuntura favorável para a classe
burguesa, em especial, suas oligarquias que prontamente avançaram sobre as
conquistas históricas dos trabalhadores em todo o mundo através da sua
política econômica neoliberal.
Mas, dialeticamente, a vitória da contra-revolução rapidamente constituiu
uma nova situação objetiva no mundo capitalista. A política econômica
neoliberal da contra-revolução, ao avançar sobre a propriedade estatal, ao
avançar na desregulamentação das leis trabalhistas e na flexibilização da
jornada de trabalho, utilizando-se da base técnico-científica
desenfreadamente não somente provocou um crescente movimento de protestos
dos povos explorados, nos países dependentes e neocolonizados (tanto nestes
países) como nos países centrais do sistema. Deste modo, em toda a parte e
por toda a parte, assiste-se ao reflorescimento da luta operária e das
massas exploradas contra o capital e o imperialismo. Uma luta que como diz
Marx, no Manifesto Comunista de 1848 - "Aqui e ali se transforma em motim".
Portanto, a conjuntura atual é especialíssima, porque expressa um momento
em que, historicamente, as transformações subjetivas lutam através de
inúmeras iniciativas da classe operária e massas exploradas, para
acompanharem e se harmonizarem com as transformações objetivas. E o que é
esta luta e esta harmonia, senão justamente a luta pela refundação da
organização subjetiva da classe operária, - o Partido Comunista - que foi
minada e destruída barbaramente pela contra-revolução burguesa e seu
aparato de repressão, em todo o mundo durante o período de Guerra Fria?
Assim, o Congresso de Refundação do Partido Comunista, mais que um processo
de culminação política de um movimento revolucionário particular ou
limitado a um processo interno de luta de partido, constitui-se, sobretudo,
na culminação de um movimento histórico de ruptura com os equívocos, com as
estratégias e a táticas direitistas que dominaram o movimento comunista no
Brasil nas últimas seis décadas e que o levou ao fracasso e ao
esfacelamento diante do embate com o inimigo de classe. E se não fosse por
esse caráter histórico de nossa luta, iniciada na década de 60 e retomada
na década de 80, com o retorno ao país dos comunistas revolucionários do
exílio, seria pelo resultado geral a que chegou a completa falência da
estratégia e da direção direitista do partido até então, como nos comprova
a "Carta aos Comunistas", lançada por Luís Carlos Prestes e a sua saída do
partido.
Deste modo, seja em decorrência da conjuntura de crise geral do sistema e
da conseqüente crise revolucionária que lhe acompanha, objetivamente,
exigindo do proletariado uma ação revolucionária histórica, que só poderá
realizar na medida que refunde o seu Partido Comunista; seria, por outro
lado, pelo próprio resultado a que chegou a luta interna do partido entre
suas várias correntes, em decorrência de uma estratégia e uma direção
errada e direitista; portanto, o Congresso de Refundação do Partido
Comunista sob a base de princípios do marxismo-leninismo é a culminação
histórica de um ciclo da luta de classe em nosso país em consonância com o
processo histórico mundial.
A Refundação do Partido Comunista é o fator subjetivo que falta à
conjuntura de crise revolucionária para que ela deságüe numa revolução.
E se ela é o fator subjetivo que reclamam as massas e impulsiona a luta da
classe operária pela revolução comunista no Brasil, então a refundação do
partido é a tarefa histórica, principal e urgente, para os comunistas
revolucionários brasileiros. Sendo assim, parafraseando nosso amigo, Oscar
Niemeyer, ousamos afirmar: "Quando a vida se degrada e a esperança foge ao
coração dos homens, só a refundação".
Viva o Congresso de Refundação do Partido Comunista (Marxista-Leninista)!
Salve a luta internacional da classe operária!
Viva a Revolução!
INVERTA - JORNAL PRA VERDADE!
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